Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo móvel BabyLingo ("Aplicativo"), criado e operado pela ORBBIS PROMOCAO DE VENDAS LTDA ("Controladora"), oferecido como um serviço Freemium. Ao baixar, acessar ou utilizar o Aplicativo, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, desinstale e interrompa imediatamente o uso do Aplicativo.

O Aplicativo e toda a propriedade intelectual relacionada permanecem como propriedade exclusiva da Controladora. O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais. É proibido copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do Aplicativo, tentar extrair ou realizar engenharia reversa do código-fonte, ou utilizar o Aplicativo para fins ilícitos. Todos os direitos autorais, marcas registradas e demais direitos de propriedade intelectual permanecem sob titularidade da ORBBIS PROMOCAO DE VENDAS LTDA.

A Controladora reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Aplicativo, ou cobrar por recursos, a qualquer momento e por qualquer motivo. Quaisquer cobranças aplicáveis serão comunicadas com antecedência. Embora a Controladora se esforce para garantir a disponibilidade, não há garantia de funcionamento ininterrupto.

O BabyLingo Plus está disponível como assinatura com renovação automática nas seguintes opções:

Plano Mensal: US$ 4,99 por mês

Plano Anual: US$ 24,99 por ano (equivalente a US$ 2,08/mês, economia de 58%)

Pagamento: O pagamento será cobrado na sua conta Apple ID no momento da confirmação da compra.

Renovação Automática: Sua assinatura será renovada automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do término do período de cobrança atual. Sua conta será cobrada pela renovação dentro de 24 horas antes do término do período atual, pelo mesmo valor.

Gerenciamento de Assinaturas: Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta Apple ID. Vá em Ajustes > [Seu Nome] > Assinaturas no seu dispositivo iOS.

Período de Teste: Se um período de teste gratuito for oferecido, qualquer parte não utilizada será perdida quando você adquirir uma assinatura.

Alterações de Preço: Os preços estão em dólares americanos e podem variar em outros países. A Controladora reserva-se o direito de alterar os preços das assinaturas. Alterações de preço serão comunicadas com antecedência e aplicadas ao próximo ciclo de cobrança.

O usuário é responsável por manter a segurança do dispositivo e das credenciais de login, garantindo que o aparelho esteja carregado, atualizado e conectado à internet. O usuário deve evitar modificações não autorizadas, como root ou jailbreak. A Controladora não se responsabiliza por perda de dados, falhas de segurança ou mau funcionamento resultante dessas ações.

O Aplicativo coleta e processa dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade do BabyLingo. Ao utilizar o Aplicativo, o usuário consente com esse processamento e garante que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

O Aplicativo integra serviços de terceiros que possuem seus próprios Termos de Uso, incluindo, mas não se limitando a: Google Play Services, Google Analytics for Firebase, RevenueCat, OpenAI API (ChatGPT) e Apple Pay. A Controladora não é responsável por perdas, danos ou disputas decorrentes do uso desses serviços.

Alguns recursos do Aplicativo exigem conexão ativa com a internet. A Controladora não se responsabiliza por limitações de funcionamento causadas por falta de conexão ou esgotamento de dados móveis. O usuário é o único responsável por eventuais cobranças de dados ou roaming.

A Controladora poderá lançar atualizações para aprimorar ou modificar o Aplicativo. O usuário concorda em instalá-las sempre que disponíveis. A Controladora não garante compatibilidade contínua com todas as versões de sistemas operacionais. Em caso de encerramento do serviço, a licença será encerrada, e o usuário deverá desinstalar o Aplicativo.

Todas as marcas, logotipos, textos e conteúdos dentro do Aplicativo são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibido utilizar a marca BabyLingo sem autorização prévia e por escrito da Controladora.

O Aplicativo é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Controladora não garante operação contínua, livre de erros ou totalmente segura. O uso do Aplicativo é de inteira responsabilidade do usuário.

As informações disponibilizadas no BabyLingo são baseadas em pesquisas de universidades renomadas e fontes científicas revisadas por pares em todo o mundo. Todo o conteúdo educacional é revisado e compilado com o objetivo de informar e apoiar pais e cuidadores em sua jornada de aprendizado. Entretanto, o conteúdo oferecido tem caráter exclusivamente educativo e não substitui orientações, diagnósticos ou tratamentos fornecidos por profissionais de saúde qualificados. É sempre recomendável buscar o aconselhamento de um médico, pediatra ou outro profissional habilitado em caso de dúvidas sobre sua saúde, gravidez ou o desenvolvimento do seu bebê. Embora a Controladora se esforce para garantir a precisão e atualização do conteúdo, práticas médicas e diretrizes podem variar entre regiões. A ORBBIS Promoção de Vendas LTDA isenta-se de qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base nas informações fornecidas no BabyLingo. O conteúdo é disponibilizado "no estado em que se encontra" e destina-se exclusivamente a fins informativos gerais. Os usuários são incentivados a consultar profissionais de saúde licenciados para obter orientações médicas personalizadas.

Na máxima extensão permitida por lei, a ORBBIS PROMOCAO DE VENDAS LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Aplicativo. Isso inclui perda de dados, lucros ou oportunidades de negócios.

A Controladora poderá modificar estes Termos periodicamente. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no Aplicativo. O uso contínuo após atualizações implica aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas exclusivamente nos tribunais brasileiros.

Para dúvidas, feedbacks ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: babylingoapp@gmail.com